Processo Seletivo Simplificado 002/2022/DRH
Concluido
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o Edital para a
Seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para o Programa Tempo de Aprender,
instituído pela Portaria/MEC nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, alterado pela Portaria nº 546, de 20
de julho de 2021 e consolidado pela resolução nº 06, de 20 de abril de 2021. O programa segue as
determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, Lei n°9.394, de 20 de
dezembro de 1996, bem como da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, Resolução CBE/CP n°
2, de 22 de dezembro de 2017, direcionado a aprendizagem, tendo o pleno domínio da leitura, da
escrita e do cálculo como suas principais metas. Assim, a Secretaria Municipal da Educação,
Cultura e Patrimônio Histórico, vem tornar público o Processo de Seleção de Assistente de
Alfabetização para atuarem, de forma Voluntária, no Programa Tempo de Aprender, no âmbito
da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Seguro - Bahia.
Processo Seletivo Simplificado
002/2022
23/07/2025 às 17h39
26/04/2022 até 16/05/2022