O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECR... O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 004-SEAD/2024, constituída pelo Decreto Municipal nº 16.147/2024, dá publicidade à realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Assistência Social – (Associação Terceira Idade Abrangência Costa do Descobrimento – Doce Lar) por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, considerando o período eleitoral, sendo as vagas destinadas a CADASTRO DE RESERVA, por oportunidade e conveniência da Administração Pública, devidamente motivado na forma prevista no Procedimento Administrativo nº. 004/2024, com prazo de 02 (dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e da Lei... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e da Lei Municipal nº 2014 de 18 de abril de 2024, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01E – SEAD/2024, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO destinado à SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO na modalidade não obrigatória, conforme estabelece o presente EDITAL. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, por meio das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO ... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, por meio das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO e da COMISSÃO ORGANIZADORA E DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 007/2023, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.727/2023, dá publicidade a realização de Processo Seletivo para ocupação das Funções Públicas em Regime de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e por tempo determinado, devidamente motivado nos termos do Processo Administrativo nº 007/2023, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, com fulcro nas Leis Municipais nºs 929/2010, 1.459/2018, 1.460/2018 e 1.461/2018, torna público o Edital de abertura para realização de Processo Seletivo destinado ao provimento de cargos temporários ao quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA, que regerá pelas normas estabelecidas neste ato. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.675/2023 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo para ocupação das Funções Públicas em Regime de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e por tempo determinado, devidamente motivado nos termos do Processo Administrativo nº 004/2023, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, com fulcro na Lei Municipal nº 1.868/2023, torna público o O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 004/2023, destinado ao provimento de cargos temporários de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA, regido pelas normas estabelecidas no Edital Nº 004/2023. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e da COMISSÃ... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.603/23 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 003/2023, com prazo de 02(dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.558/23 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 002/2023, com prazo de 02(dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 005/2023, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.614/23 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 005/2023, com prazo de 01 (um) ano, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e da COMISS�... O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 - SMS, constituída pelo Decreto Municipal nº 14744/2023 de 16 de Maio de 2023 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 001/2023 - SMS, com prazo de 02 (dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 09/2022, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.138/22 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 019/2022, com prazo de 01 (um) ano, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 08/2022, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.136/22 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 015/2022, com prazo de 02(dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 07/2022, constituída pelo Decreto Municipal nº 13.927/22 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 013/2022, com prazo de 01 (um) ano, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010 Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2022, constituída pelo Decreto Municipal nº 13.900/22 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 011/2022, com prazo de 02 (dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da ... O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2022, constituída pelo Decreto Municipal nº 13.651/22 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo para ocupação das Funções Públicas em Regime de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, por tempo determinado, devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 004/2022, para a Secretaria Municipal de Saúde com prazo de 06 (seis) meses, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital Específico, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da ... O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO Nº 002/2022, constituída pelo Decreto Municipal nº 13597/22 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado para ocupação das Funções Públicas em Regime de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, por tempo determinado, devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 002/2022, para a Secretaria Municipal de Saúde com prazo de 01(um) ano, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital Específico, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da ... O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO Nº 001/2022, constituída pelo Decreto Municipal nº 13.519/22 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado para ocupação das Funções Públicas em Regime de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, por tempo determinado, devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 001/2022, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, com prazo de 01(um) ano, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital Específico, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 06/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, atra... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 06/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 06/2022, constituída pelo Decreto Municipal nº 13.921/22 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público d e profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Assistência Social por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 012/2022, com prazo de 01 (um) ano, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da C... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2022, constituída pelo Decreto Municipal nº 13.900/22 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 011/2022, com prazo de 02 (dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o E... A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o Edital para a Seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria/MEC nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, alterado pela Portaria nº 546, de 20 de julho de 2021 e consolidado pela resolução nº 06, de 20 de abril de 2021. O programa segue as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, Resolução CBE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017, direcionado a aprendizagem, tendo o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo como suas principais metas. Assim, a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, vem tornar público o Processo de Seleção de Assistente de Alfabetização para atuarem, de forma Voluntária, no Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Seguro - Bahia. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA S... O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001 SEAD/2025, constituída pela Portaria nº. 073/2025, que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde – SMS por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA devidamente motivado na forma prevista no Procedimento Administrativo nº. 001/2025 – Secretaria Municipal de Administração, com prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, por conveniência da Administração, observados os pressupostos da Lei nº 929/2010, bem como, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010, c/c Leis Municipais nº. 996/2012, 1286/2015, 1451/2018, 1.857/2023 Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA ... O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 005-SEAD/2024, constituída pela Portaria nº. 407/2024, que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA devidamente motivado na forma prevista no Procedimento Administrativo nº. 005/2024 – Secretaria Municipal de Administração, com prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, por conveniência da Administração, observados os pressupostos da Lei nº 929/2010, bem como, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010, c/c Leis Municipais nº. 996/2012, 1460/2018, 1461/2018, 1858/2023. Ver mais Ver menos