O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA ... O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 002-SEAD/2026, constituída pela Portaria nº. 334B-AP/2026, que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA devidamente motivado na forma prevista no Procedimento Administrativo nº. 02/2026 – Secretaria Municipal de Administração, com prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por conveniência da Administração, observados os pressupostos da Lei nº 929/2010, bem como, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010, c/c Leis Municipais nº. 996/2012, 1451/2018, 1460/2018, 1461/2018, 1857/2023, 1858/2023. Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA SEC... O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-SEAD/2026, constituída pela Portaria nº 187AAP/2026, que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Assistência Social por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, devidamente motivado na forma prevista no Procedimento Administrativo nº. 001/2026 – Secretaria Municipal de Administração, com prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, por conveniência da Administração, observados os pressupostos da Lei nº 929/2010, bem como, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010, c/c Lei Municipal nº 1857/2023 e NOB-RH/SUAS Ver mais Ver menos

O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECR... O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 004-SEAD/2024, constituída pelo Decreto Municipal nº 16.147/2024, dá publicidade à realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Assistência Social – (Associação Terceira Idade Abrangência Costa do Descobrimento – Doce Lar) por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, considerando o período eleitoral, sendo as vagas destinadas a CADASTRO DE RESERVA, por oportunidade e conveniência da Administração Pública, devidamente motivado na forma prevista no Procedimento Administrativo nº. 004/2024, com prazo de 02 (dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010. Ver mais Ver menos